TRF5 confirma condenação administrativa do ex-prefeito de Caraúba (RN)

FONTE: TRF5

 

Irregularidades na execução de convênio federal motivaram a investigação do TCU

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou a condenação do ex-prefeito de Caraúba (RN), Raimundo Gurgel Junior, por irregularidades na execução de um convênio federal assinado em 1996 com o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA). O convênio tinha por finalidade a construção de uma adutora no distrito de Apanha Peixe e, segundo o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o ex-prefeito não aplicou R$ 463 mil na execução das obras. Além dos recursos advindos do MMA, o ex-prefeito conseguiu um investimento da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN. O TCU condenou-o a devolver esses recursos à União.

O ex-prefeito Raimundo Gurgel Junior firmou o convênio de nº 143/96 para construção da adutora de Apanha Peixe, que também beneficiaria o distrito de São Geraldo, no último ano da sua gestão, 1996, e teria 30 dias após o término da gestão para apresentar a prestação de contas, mas nem ele nem o seu sucessor - e adversário político -, Aguinaldo Pereira da Silva, cumpriram o prazo legal. A administração de Aguinaldo justificou com a perda de alguns documentos essenciais. Já o ex-prefeito alegou perseguição política. Aguinaldo Pereira da Silva foi assassinado numa emboscada no ano passado.

O ex-prefeito embargou a decisão do TCU, alegando que não teve oportunidade de se defender nem de produzir provas ao seu favor; sugerindo, portanto, que a condenação seria nula. Mas a 1ª Turma do TRF5 decidiu, por maioria, que a sentença foi acertada. O relator do processo, desembargador federal Francisco Cavalcanti, concluiu que o procedimento do TCU não merece reparos, pois todo o processo instaurado contra o ex-prefeito se deu na forma da lei.

(Nº do processo: AC 513781 [RN])

Autor: Wolney Mororó – Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br

UNS COM MAIS; OUTROS COM MENOS. ATÉ NA NATUREZA É ASSIM.

Por Genildo da Silva Medeiros.

AÇUDES QUE SANGRARAM:

Barragem de Manoel Brito e Açude de Ninha Ramalho, em Ouro Branco/RN.

Fotos: Lenilson Azevedo

AÇUDES QUE ESTÃO LONGE DE SANGRAR: 

Itans, em Caicó/RN  - reservatório com 59,02% de sua capacidade total (fonte Blog Robson Pires).

                                          Imagem da NET.

Esguincho, em Ouro Branco/RN

                      Imagem da NET.

 Açude de Santa Luzia/PB -  Acaso sangre, o Açude do Esguincho sangrará - o que não podemos dizer com o Açude Itans, que, segundo informações postadas por Robson Pires, "Ainda falta tomar muita água para transbordar, ou seja, 2 metros e 68 centímetros. Falta muito!

                       Imagem da NET.

 

 

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Por Genildo da Silva Medeiros.

AÇUDES QUE SANGRARAM:

Barragem de Manoel Brito e Açude de Ninha Ramalho, em Ouro Branco/RN.

Fotos: Lenilson Azevedo

AÇUDES QUE ESTÃO LONGE DE SANGRAR: 

Itans, em Caicó/RN  - reservatório com 59,02% de sua capacidade total (fonte Blog Robson Pires).

                                          Imagem da NET.

Esguincho, em Ouro Branco/RN

                      Imagem da NET.

 Açude de Santa Luzia/PB -  Acaso sangre, o Açude do Esguincho sangrará - o que não podemos dizer com o Açude Itans, que, segundo informações postadas por Robson Pires, "Ainda falta tomar muita água para transbordar, ou seja, 2 metros e 68 centímetros. Falta muito!

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LEÔA "DÁ BRONCA" EM LEÃO NOS ESTADOS UNIDOS.

Por Genildo da Silva Medeiros

Diz o ditado popular: uma imagem diz tudo! Quando não diz tudo, fala muito. Abaixo, imagem de uma fêmea que, instintivamente defende seus filhotes do próprio pai, o leão. Uma espécie de mensagem. Algo parecido com as relações humanas, quando a mãe resolve dar um basta no pai truculento ou agressor dos filhos indefesos.         

Imagem captada por fotógrafa amadora, uma leoa do Zoológico Nacional de Washington (EUA) ruge para o macho - e pai de seus filhotes

Crédito: Últimos álbuns da Folha.com

EX-MORADOR DE RUA COMANDA LEGISLATIVO, MAS O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ DE OLHO!

Reportagem assinada por Italo Nogueira

“Ex-morador de rua, o deputado estadual Paulo Melo (PMDB) vai comandar pela primeira vez a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com o apoio do governador Sérgio Cabral (PMDB). Melo foi eleito com 121 mil votos, para seu sexto mandato.

A ascensão do deputado chamou a atenção do Ministério Público. Promotores investigaram por três anos o crescimento de seu patrimônio. Atualmente seus bens somam R$ 3,4 milhões, incluindo 12 terrenos, dois prédios comerciais e apartamentos em Saquarema, na região dos Lagos, sua cidade natal.

O inquérito foi arquivado por falta de provas. Segundo ele, sua fortuna foi construída com um escritório de despachantes do Detran -”Cheguei a ter mais de 50 funcionários”- e empreendimentos imobiliários.

Filho de um pedreiro e uma parteira, Melo vendia cocada feita pela mãe e pedia esmolas a turistas para ajudar a família, na infância.

Aos 11, fugiu para a capital, dormiu na rua e fez bicos. Ele diz ter pernoitado na escadaria do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia. Acabou recolhido a um abrigo.

Melo se estabeleceu ao trabalhar numa concessionária de carros. Depois, passou a despachante do Detran.

Os contatos empresariais e o trabalho social que iniciava com crianças de rua o levaram à política. Em 1988, foi eleito vereador de Saquarema. Em 1990, deputado estadual pela primeira vez.

Em Saquarema, manteve por anos um centro social, que foi alvo da procuradoria.

O deputado foi acusado de improbidade administrativa por manter convênio de R$ 400 mil com a prefeitura quando a mulher dele, Franciane, era a vice-prefeita. O processo foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça.

Ao presidir a CPI do Propinoduto, na qual indiciou cinco fiscais de renda do Estado, foi acusado de poupar Anthony Garotinho.

“Conduzi no processo jurídico. Não perdoei ninguém. Seria teatro chamá-lo”, diz”.